Transparência e acesso à informação
Em atenção à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854/DF, o Centro de Tecnologias Alternativas Populares – CETAP, inscrito no CNPJ com o número 90.617.788/0001-72 e com sede em Passo Fundo/RS, informa que nunca recebeu recursos e nem executou emendas parlamentares ao longo de sua trajetória.