Assistência Social vai priorizar aquisição de alimentos da agricultura familiar
Comissão Intergestores Tripartite aprova resolução que incentiva rede socioassistencial a adquirir produtos por meio da modalidade Compras Institucionais do PAA
Brasília – Representantes dos governos municipais, estaduais e federal aprovaram resolução que incentiva a compra de produtos da agricultura familiar, com recursos próprios, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O tema foi debatido nesta quarta-feira (2), durante reunião ordinária da Comissão Intergerstores Tripartite (CIT).
Os alimentos vão atender famílias em vulnerabilidade social e à rede de unidades de assistência social. “Se pudermos direcionar recursos públicos das três esferas para adquirir da agricultura familiar, estaremos contribuindo para a manutenção das nossas politicas públicas”, afirma o secretário nacional adjunto de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento social e Combate à Fome (MDS), José Dirceu Galão.
Segundo o diretor de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, André Grossi, a iniciativa traz benefícios aos agricultores familiares e ao poder público. “Isso gera um efeito na geração de renda muito positivo, além de contribuir para uma alimentação saudável e no combate à obesidade e à má-alimentação.”
O secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais e presidente do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (Fonseas), André Quintão, destaca que a modalidade é um jogo onde todos ganham. “Esta ação é muito importante para a inclusão produtiva. No caso de Minas Gerais, onde já temos um decreto, estamos atuando nas áreas mais vulneráveis com essa estratégia de apoio à agricultura familiar.”
Compra Institucional – A modalidade permite que órgãos da União, estados e municípios comprem, com recursos próprios, produtos da agricultura familiar com dispensa de procedimento licitatório. Desde janeiro de 2016, os órgãos federais devem destinar, no mínimo, 30% dos recursos aplicados na aquisição de alimentos para produtos da agricultura familiar.
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* Foto: Ana Nascimento / Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
